DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

607/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 04/08/2026. Objetivo: Acompanhar serviços executados na obra de recuperação e manutenção da Rodovia AM-254, no município de Autazes/AM. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 597/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 04 a 06/08/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagem e coleta de material para o estudo de solo nas erosões e sondagem de jazidas da Rodovia AM-363 no município.

Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Atender D.E.A referente ao Contrato n° 033/2022-UGPE/ AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- Construção do Hospital Regional de Manacapuru no município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO Nº. 028/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000100/2026-30.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Lucyete Wanzeler Passos , Matrícula nº: T015580, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Vigesimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01 .01.025101.002432/2026-48-SEINFRA.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Saulo William Veiga Neves , Matrícula nº: 278.054-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Manaus, 10 de agosto de 2026

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE :

CONVOCAR , os seguintes servidores e prestadores de serviço: Pedro de Oliveira neves, Francisco das Chagas de Souza, Nivea Gomes Zanon Ribeiro, Klisley Kristina Silva Peixoto, Fernando Ferreira de Souza Junior, Jean Leite Barbosa, Chaine dos Santos Gomes, Natalia Lucas de Andrade, Lucas da Silva e Silva, Maria Jaquaracy de Holanda Lírio, José Sezário Menezes de Barros, Felipe Augusto dos Santos Silva, Fabiola de Almeida Hagge, Madri Almeida de Jesus, Diego Bezerra Peres, Steffanie Schmidt, Marcos Antônio Menezes Petillo, Lucinei Souza dos Santos, Radson Rogerton dos Santos Alves, Rodrigo Peter Rodrigues, Homero Brito Ribeiro, Vera Lúcia da Silva Bandeira, Ramir Rachid Said, Rigoberto Neide Pontes, Josélia Almeida Lira, a comparecerem na Gerência de Recursos Humanos/SEPROR - localizado à Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460 - Japiim - Conjunto Atílio Andreazza - ULBRA, Bloco G, 3º andar, Sala 15, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação, com objetivo de apresentarem prestação de conta de diárias e passagens, na forma do Decreto 40.691 de 16.05.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data.

Manaus, 10 de agosto de 2026.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Luana Simas Montenegro , Matrícula nº: 275.923-3B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 283056

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Ronald dos Santos Pinto , Matrícula nº: 278.066-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município :

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Ronald dos Santos Pinto , Matrícula nº: 278.066-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO