DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 9

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Luana Simas Montenegro , Matrícula nº: 275.923-3B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 283061

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora DARFFYLEN PATRICIA COSTA AZEVEDO , matrícula nº 264.366 - 9D , pela servidora TATIANE DE PAULA SANTOS , matrícula nº 202.103 - 0B , na condição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelas Portarias nºs 024 / 2025 , 040 / 2025 , 043 / 2025 , 044 / 2025 , 045 / 2025 , 049 / 2025 , 002 / 2026 , 006 / 2026 , 007 / 2026 , 008 / 2026 e 011 / 2026 - GABSEC / SEPcD. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias referidas no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 283073

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa às empresas PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (AMAZÔNIA PUBLICIDADE) , CNPJ nº 28.321.315 / 0001 - 50 e OFICIAL SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 18.844.057 / 0001 - 32. CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante, e CONSIDERANDO o Parecer nº 768 / 2026 - DJUR / CSC. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.008320 / 2024 - 40 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Corregedor - CSC<#E.G.B#283069#9#286579/>

Protocolo 283069

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026;

OBJETO: O presente 5º Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência por mais de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 003/2022,

relativo a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), conforme tabela abaixo, com fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada local em comodato ou remotamente, com as funções do tipo PABX Híbrido, para atender Ramais IP, com 120 (cento e vinte) Ramais Discagem Direta a Ramal (DDR) e 03 (três) entroncamentos do tipo E1 R2D, visando atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.002100/2026-74; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 13.103,93 (Treze mil, cento e três reais e noventa e três centavos);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.091,99 (Hum mil, noventa e um reais e noventa e nove centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 33903993, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 29/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000142, no valor de R$ 4.367,96 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 366/2026-CSC: Aquisição de Materiais Operacional (Tesoura, Luva de Proteção e outros), para o GRAPH, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 367/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Modernização de Elevadores, pertencentes à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, peças, e acessórios necessários para a execução destes serviços - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 368/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Enoxaparina Sódica, Tropicamida e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 369/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cloridrato de Duloxetina, Pregabalina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.3) PE n ° 370/2026-CSC: Aquisição de Produtos Farmacológicos (Fludarabina - Fosfato), para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

3.4) PE n ° 371/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Etoposido, Mesna e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

4.1) PE n ° 372/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Aeronaves a turbina, registradas na categoria SAE/Combate a Incêndios, com piloto e combustível inclusos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas da Defesa Civil do Estado do Amazonas e as demais Unidades Gestoras.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO