DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9808D8C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.04 - 0005 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

ESTADO DO CEARÁ

vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Signatários: - Ricardo Botelho Rufino e Danilo Correia Moura. Data de assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 74F58E47

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.08.04 - 0005 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 032/25025CONLESTE). Objeto: : Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : DANILO C MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88, totalizando o valor de R$ 124.998,29 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Signatários: - Antonio Almeida leite e Danilo Correia Moura. Data de assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D2B5BEF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.04 - 0006 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.08.04 - 0006 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 032/25025CONLESTE). Objeto: : Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : DANILO C MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88, totalizando o valor de R$ 124.998,29 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Signatários: - Francisco Ferreira da Costa e Danilo Correia Moura. Data de assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8DE9AFA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.04 - 0007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,

Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024 , de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei;

RESOLVE :

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital , aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.

§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 07 e 10 de agosto de 2026 na sede da Prefeitura do Município, das 08:00h às 14:00h , toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.

Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.08.04 - 0007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 032/25025CONLESTE). Objeto: : Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : DANILO C MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88, totalizando o valor de R$ 124.998,29 (cento e

CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

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