DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar rural- Autorização de supressão de Vegetação- ASV sob número 2023.A.2026.00431 localizada no sitio São Romão com coordenadas - 6,9697339 e -39,6565015, ao senhor FRANCIVAL MOREIRA DA SILVA.
Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 05019692
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar rural- Autorização de supressão de Vegetação- ASV sob número 2023.A.2026.00509 localizada no sitio Samambaia com coordenadas - 6,9881362 e -39,6616339, a senhora CICERA PEREIRA DE LIMA.
Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 5A933CE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
VALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONTRATADA: HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA / CNPJ N º 42.085.510/0001-59.
REPRESENTANTE: BRENO ALLEY DE OLIVEIRA FREIRES – CPF Nº. 072.050.913-06.
ALTO SANTO - CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8E9F383F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-001/2026SESPPM MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar rural- Autorização de supressão de Vegetação- ASV sob número 2023.A.2026.00540 localizada no sitio São Romão com coordenadas - 6,9875092 e -39,6964857, ao senhor CICERO BARBOZA.
Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 779388D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-001/2026SESPPM MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-001/2026-SESPPM
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS BEBÊS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 08 244 0208 2.034 - Gestão do Benefícios Eventuais; Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros alimentícios, FONTE DE RECURSOS: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social, consignados no Orçamento de 2026.
PROCESSO: PE-001/2026-SESPPM
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS BEBÊS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 08 244 0208 2.034 - Gestão do Benefícios Eventuais; Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; Sub Elemento: 3.3.90.32.99 – Outros Mat. de Distribuição Gratuita, FONTE DE RECURSOS: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social, consignados no Orçamento de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 44.850,00 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONTRATADA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ N º 51.689.269/0001-68. REPRESENTANTE: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ – CPF Nº. 849.580.143-49.
ALTO SANTO - CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4