DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 386FFA24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 122 0100 2.049 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ, FONTE DE RECURSOS: 1500100100

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária; 3001 10 302 0403 2.107 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 122 0100 2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500100200 Receita de Imposto e Transf. - Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 99.396,74 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE AGOSTO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA / CNPJ N º 29.186.782/0001-87. REPRESENTANTE: MARQUES RABELO DA SILVA – CPF Nº. 355.505.703-00.

ALTO SANTO - CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1D257F92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240253

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240253 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETÔNICO Nº. PE-02-2024-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATADO(A): VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA ME

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 06/08/2026 A 06/08/2027.

ALTO SANTO (CE), 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 93FFB1A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 04/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 18.105.207/0001-96 vencedora dos LOTES I e II com o valor global de R$ 5.240.819,56 (Cinco milhões duzentos e quarenta mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos ); e 2) MOURA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 62.722.220/0001-86 vencedora do LOTE III com o valor global de R$ 19.949,50 (Dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 04 de agosto de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 90A367F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE

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