DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.19.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE . CONTRATO N° 2025.09.19.01 . CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E.E.F VANDERLEI DA SILVA AGUIAR, E.E.F ELIAS FERNANDES DE LIMA, E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE EM 49,98% (QUARENTA E NOVE VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , JOSE CLEUTON PAULINO XIMENES - CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 10 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 953466A5

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE . CONTRATO N° 2025.09.19.03 . CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.959.003/0001-85 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E.E.F VANDERLEI DA SILVA AGUIAR, E.E.F ELIAS FERNANDES DE LIMA, E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE EM 39,29% (TRINTA E NOVE VIRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , FERNANDO IGOR GARCIA DE LIMA RAULINO - CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 10 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 04166DCD

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria de nº 258/2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.19.02 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE

Concede licença sem ônus a servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.19.02 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE . CONTRATO N° 2025.09.19.02 . CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.959.003/0001-85 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E.E.F VANDERLEI DA SILVA AGUIAR, E.E.F ELIAS FERNANDES DE LIMA, E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE EM 27,43% (VINTE E SETE VIRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , FERNANDO IGOR GARCIA DE LIMA RAULINO - CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 10 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CE6D069A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.19.03 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.19.03 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE

Art. 1º. Conceder ao Sr. JOSE HELDER GRANGEIRO GERMANO JUNIOR , brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de Motorista Categoria B, portador do CPF n°. 047..-67, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 01.08.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.

Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 03 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 258/2026 , que concede licença para tratar de interesse particular ao Sr. JOSE HELDER GRANGEIRO GERMANO JUNIOR , na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 03 de agosto de 2026.

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