DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: B2D5A934
- CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 10 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Aurino Alves Leandro torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01018, localizada no Sítio Junco dos Carneiros, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 08 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: CC6A4347
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Alysson Palacio da Costa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01019, localizada no Sítio Varzante, São Sebastião, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 09 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 825EB01B
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: C336F97A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01022, localizada no Distrito de Caipú, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de passagem molhada sem barramento de recurso hídrico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 02 de julho de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: EBC4B709
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Herlanildo Antunes dos Santos torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01023, localizada no Sítio Barra do Felipe, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Valter Gomes de Oliveira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) de número 01020, localizada no Sítio Malhada Grande, São Sebastião, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 09 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 567DBB2C
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F83ABCDA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01024, localizada no Sítio Macambira, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 29 de junho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Valter Gomes de Oliveira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01021, localizada no Sítio Malhada Grande, São Sebastião, zona rural, Cariús
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: B750338B
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