DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9D5CB2BE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Carneiro de Oliveira torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01033, localizada no Sítio Cangati, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 81AE54F3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Eduardo José de Carvalho Bezerra torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01037, localizada no Sítio Bravas, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 988817E2
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Naelson Francelino Lima torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01034, localizada no Sítio Bravas, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 472DA486
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Roberio Jorge de Souza torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01038, localizada no Sítio Barra, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade isenta de licenciamento ambiental para implantação de rede elétrica em área de APP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 6EBCF6E5
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Moneide Duarte de Carvalho torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01035, localizada no Sítio Bravas, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 07 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 6AD552A2
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: B9DCC6B1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Francisca Amanda Leite David torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01039, localizada no Sítio Mirador, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade isenta de licenciamento ambiental para implantação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 08 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Eduardo José de Carvalho Bezerra torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01036, localizada no Sítio Bravas, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E0351698
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
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