DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
O Senhor Juvenal Batista de Sousa torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01040, localizada no Sítio Unha de Gato, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 09 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 353281B3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Adriano Bezerra da Silva torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01041, localizada no Sítio Unha de Gato, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 09 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 7ED031CB
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Carlos Eliardo Ferreira de Sousa torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01042, localizada no Sítio Cana Brava, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 20 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F883CED2
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Moreira Alves torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01043 e a Certidão de Não Sujeição, localizada no Sítio Xique Xique, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 21 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: AA0A1A7E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005/2026/PRE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DESPORTO, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 24 de agosto de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 005/2026/PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA NA LOCALIDADE RURAL DE ENTRE MONTES NO MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.
O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br; . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 99447980 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C2741A6C
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511240001
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202511240001 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 24 de abril de 2026, fixando o seu novo vencimento em 24 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS ARAUJO ARBOSA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES DE LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 23 de abril de 2026.
Catunda-CE, 23 de abril de 2026.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 43ADCD26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº100/GAB/2026.
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