DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARIA VANESSA GALENO DE SOUZA , contratada ao cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 05/06/2026 á 01/12/2026. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 06 de Agosto de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9E5F61C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 008.2023.01.16.003 – PE – DIV.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , V E V EMPREENDIMENTOS LTDA EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2026
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Art.1º - NOMEAR a Sra. ISABEL FONTENELE DIAS LIMA, inscrita no CPF 025.002.093-93, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 40D14B8E
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0308005/2026 , de 03 de agosto de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA MICHERLE DA COSTA, inscrita no CPF 020.801.053-02, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E618773D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 58BBEC7E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0308004/2026 , de 03 de agosto de 2026.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n° 008/2026 , com validade 06/08/2029 para atividade de pavimentação em pedra tosca CÓDIGO 26.08 Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração em Diversas Localidades no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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