DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 60F015F5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 1004/2026

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5A70C116

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a solicitação de emissão de portaria para o setor florestal, com a indicação dos perfis internos para operacionalizar o sistema SINAFLOR/IBAMA da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Iguatu, por meio do Ofício nº 025/2026, de 27 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA , inscrito no CPF nº 052.685.223-29, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Autorizador.

Art. 2º - DESIGNAR, a servidora Cinthia Millana Bernardina de Lima , inscrita no CPF nº 047.960.603-08, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta do Desenvolvimento Urbano, para atuar na função de Gerente Autorizador.

Art. 3º - DESIGNAR, a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF Nº 846.128.193-49, ocupante de cargo efetivo de Bióloga na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional.

Art. 4º - DESIGNAR, o servidor ONIAS ABREU DE SOUZA NETO , inscrito no CPF Nº 027.829.473-11, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Agropecuária na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional.

Art. 5º - DESIGNAR, a servidora Wiliana Alsinete da Silva , inscrita no CPF nº 035.793.823-22, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional.

Art. 6º - DESIGNAR, o servidor Jeronimo Frutuoso Ribeiro de Souza , inscrito no CPF nº 033.987.153-97, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva, para atuar na função de Gerente Operacional.

Art. 7º - DESIGNAR , o servidor FRANCISCO FABIO GONCALVES DE BRITO , inscrito no CPF Nº 457.280.623-34, ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Analista Técnico.

Art. 8º - DESIGNAR , o servidor VANILSON GOMES DE MIRANDA , inscrito no CPF Nº 047.413.463-66, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Agropecuária na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Analista Técnico.

Art. 9º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLEIDELVANIA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF Nº 951.924.413-15, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta.

Art. 10º - DESIGNAR , o servidor PAULO HEAKTON ALMEIDA UCHOA , inscrito no CPF Nº 021.059.353-97, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema.

Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 998/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LUCAS NOGUEIRA PAULO , inscrito(a) no CPF Nº: 055.688.793-03 e RG Nº: 2004010148560, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Centro Integrado de Atenção e Atendimento ao Cidadão – código CNA–2, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B645CF6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004.25-CP-OBRAS

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM E SEM REJUNTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA DIVERSAS VIAS NA SEDE, DISTRITO E COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CONTRATO Nº: 20260730 VALOR TOTAL: R$ 4.051.996,78 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1601.154510432.1.016 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2026 a 05 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 803AF64D

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