DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 15.867,20 (quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0303.041220089.2.007 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração , Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.99 Outras premiações, no valor de R$ 15.867,20

VIGÊNCIA...................: 05 de Agosto de 2026 a 05 de Agosto de 2027

atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, o requerimento do servidor, em epígrafe, datado de 03 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO, a admissão do servidor em 20/04/2018, no cargo público de Monitor de Informática Básica, por meio de Concurso Público Municipal, realizado em 2011, em conformidade com o Edital nº 001/2011, de 14 de dezembro de 20211, para compor o quadro de servidores públicos municipais de Provimento Efetivo do Município de Jaguaretama.

RESOLVE:

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Agosto de 2026

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Admnistração

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F5A4DD35

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260482

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260482

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-010-2026-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, AROS E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Art. 1º - Exonerar, a pedido do senhor CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO do cargo público Municipal de Monitor de Informática Básica, inscrito na Matrícula Funcional nº 142447-5, vinculado a Secretaria Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 81E7BDCC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260480

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260480

VALOR TOTAL................: R$ 54.727,16 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 54.727,16

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2026 a 28 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3B0107F6

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 114/2026

Exonerar, a pedido do senhor CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO do cargo público de Monitor de Informática Básica, e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-010-2026-DIV

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, AROS E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 552.849,46 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.151220021.2.013 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 552.849,46

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2026 a 28 de Julho de 2027

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