DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, AROS E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 462.364,38 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 36.072,00, Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 379.272,18, Exercício 2026 Atividade 0606.103040008.2.036 Gerenciamento das ASPS - Vigilância Sani tária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 47.020,20

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2026 a 28 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2026.

Jaguaretama – Ceará, 20 de Julho de 2026.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 861D6F7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0508007/2026-GP JARDIM-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2026

R E S O L V E:

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7E945FAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240902

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20240902 resultante da CONCORRÊNCIA N° CE-001-2024SESA .

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO HOSPITAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$ 120.290,20 (Cento e vinte mil duzentos e noventa reais e vinte centavos).

CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;

ASSINA PELO CONTRATADO: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , portador do CPF nº 786.663.503-00;

Art. 1º - DESIGNAR , a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA, Professora da Rede de Ensino Municipal , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX599, inscrita no CPF sob o nº XXX.584.704-XX , para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 § 6° da Lei Municipal 059/2009 .

Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 0201134/2025-GP, de 02 de Janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 05 de Agosto de 2026.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7F3B9E04

GABINETE

PORTARIA Nº 0608001/2026-GP JARDIM/CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR , portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

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