DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.01.05.14 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.31.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 14.579.942/0001-80 . CONTRATO N° 2026.01.05.14. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.31.01. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato Nº 2026.01.05.14, o valor de R$ 82.404,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quatro reais), a importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente em 25% (vinte e cinco por cento) , dos quantitativos DOS ITENS 05, 06, 07, 08, 09 E 10 do contrato que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme previsão no artigo Art. 125, e inciso I da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 19 DE JUNHO DE 2026. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA , CONTRATANTE E SAMUEL STANISLAU DA SILVA - CPF N° 003.029.163-18 , CONTRATADO .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: BF21E605

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02062601SECULT INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026SECULT-IN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20251010/0001-62. A

Prefeitura Municipal de Mombaça, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, o extrato do Contrato nº 02062601SECULT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM ALUSÃO À FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NO DIA 7 DE AGOSTO E 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, a realizar-se na noite do dia 07 de agosto de 2026. Contratada: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 45.315.776/0001-39, empresária exclusiva do artista Padre Fábio de Melo; Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026.

Mombaça/CE, 02 de junho de 2026.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES,

Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F69F3D50

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026SME-DP, Processo Nº 2026.08.06.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a QUADRA DE ESPORTES (TROCA DE TITULARIDADE) PARA O MEDIDOR Nº 12284832 , localizado no SÍTIO CAPIVARA, Distrito Boa Vista, Zona Rural do município

de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0011 2032, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 200,00 (duzentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 06 de agosto de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 14BE095F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250731/0003-26 - CONTRATO Nº 202508060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 04.08.01/2025INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): JOSÉ MARQUES GIRÃO DE CASTRO - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CHICO DO VITOR, Nº 157 A, BAIRRO CENTRO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6825F759

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE-004/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20240560-SEINFRA - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 441F8A8F

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0508A-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 28 de julho de 2026, do(a) servidor(a) público municipal MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 01303538, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, por um período de 90 (NOVENTA) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.

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