DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/26 de 29 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 50.000,00

DE:

TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 350.000,00

04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 100.000,00 DE:

05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 259.500,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 259.500,00 DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0339 1.016 Construcao/Reforma/Ampliacao de Pracas Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 100.000,00 15 451 0412 1.018 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Hidrica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 25.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 80.000,00 17 512 0377 1.023 Construcao/Reforma/Ampliacao/Drenagem dos Sistema de Saneamento Basico 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 50.000,00 25 752 0566 1.024 Construcao/Reforma/Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 50.000,00

TOTAL GERAL 1.114.500,00

Nova Olinda, 29 de Julho de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 4603A401

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 147/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES , inscrito(a) no CPF sob o nº 087.XXX.XX3-06, para exercer o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2026

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F16656E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 305.000,00 DE:

08 08. Secretaria Mun. de Assistência Social. 08 243 0131 2.027 Manutencao do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1662000000 Transf. rec. Fundo Municipal Ass. Social 100.000,00

TOTAL Secretaria Mun. de Assistência Social 100.000,00 DE:

09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 15 452 0336 2.035 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e Rural 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 17 452 0336 1.029 Construcao/Reforma/Ampliacao de Aterros Sanitarios

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº SC-PE002/2026

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura - Contratante

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 1DB44FE5

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