DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais retroativos a 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: B4F70918
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.06-08
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. DAIANE CORREIA DA FONSECA, CPF: 054.564.333-38, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais retroativos a 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 6B963FD0
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.06-09
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO , simbologia AGC1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais a contar de 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: AB307092
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.06-10
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. ZILZO LEANDRO FONSECA FAÇANHA, CPF: 031.355.233-90, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais retroativos a 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: D68FCBBD
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026-CP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra remanescente de construção de escola de 6 salas – Espaço Educativo II, no Distrito de São José, no município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 20/08/2026 às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local de recebimento e abertura das propostas: Plataforma eletrônica https://bbmnet.com.br/. Local do edital: www.palhano.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bbmnet.com.br/.
Palhano, Ceará, 04/08/2026.
LILIANNE DE SOUSA SILVA. Secretaria de Educação.
Art. 1º - Nomear o Sr. RUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA,
CPF: 047.387.853-46, para exercer o Cargo de Provimento em
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