Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 107

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: ADE06294

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N° 016/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 016/2026, de 13 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO FERREIRA DA PONTE, A AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO NOVO MATADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LISBOA DA MAIA, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE BAIXIO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denominada de Antonio Lisboa da Maia, a areninha que está sendo construída no Distrito de Baixio.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - Fica denominada de Raimundo Ferreira da Ponte, a avenida que dá acesso ao novo matadouro público.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 10 DE ABRIL DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 81911685

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N° 022/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 022/2026, de 17 de abril de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 33CC5D29

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA N° 017/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 017/2026, de 13 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MATEUS PEREIRA DE SOUSA, A CRECHE PADRÃO TIPO 01 – IPUEIRAS DOS SABINOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO EDILTON DE LOIOLA, O NOVO MATADOURO PÚBLICO.

Art. 1° - Fica denominada de Antonio Edilton de Loiola, conhecido como Antonio Eneas, o novo matadouro público.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - Fica denominada de Mateus Pereira de Sousa, a Creche Padrão Tipo 01 – Ipueiras dos Sabinos, na sede do município.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 17 DE ABRIL DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: C1FAEBBA

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 027/2026, de 08 de maio de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: FB5F1D3A

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N° 020/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 020/2026, de 10 de abril de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ALVES DA SILVA, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE RIACHO.