Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 106

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denominada de Otacílio Gonçalves do Nascimento, conhecido como Ota Gadiano, uma artéria na localidade de Tabuleiro, ao lado da residência do Sr. Nenê Branca.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 4BCF2349

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N° 012/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 012/2026, de 06 de março de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: A36D0B34

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA N° 009/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAN PIERRE SOARES MOTA, UMA ARTÉRIA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

LEI ORDINÁRIA N° 009/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

Art. 1° - Fica denominada de Ruan Pierre Soares Mota, uma artéria paralela a rua Eufrasino Cosmo de Oliveira, no bairro Alto Brilhante, onde fica localizada a residência da Sra. Arisneuda Soares Morta.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - Fica denominada de Maria José de Souza Gomes, conhecida como Tuoza, o posto de saúde do bairro Santa Clara.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 612D4898

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 014/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 014/2026, de 06 de março de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: F8864436

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA N° 011/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 011/2026, de 06 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LEOCADIA FERREIRA VALE, UMA AVENIDA NO BAIRRO SANTA CLARA.

Art. 1° - Fica denominada de Leocadia Ferreira Vale, a avenida no bairro Santa Clara, paralela a rua Maria Salveni de Souza Moreno, por trás da Escola Estadual Maria Jose Coutinho, onde será construído o hospital.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA DE JESUS SOARES COUTINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARRA DOS RICARDOS.

Art. 1° - Fica denominada de Maria de Jesus Soares Coutinho, a quadra poliesportiva da localidade de Barra dos Ricardos.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal