DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR’A. BRUNA FERNANDES MENEZES , PORTADOR DO CPF Nº. .079.124ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR* , portador CPF nº. .553.373-*

POTIRETAMA - CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: FEBC0DDD

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260806-004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260806-004

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0601. 1001.08.122.0003.2.065.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / 1001. 08.245.0003.2.065.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR

ME , com sede à Rua: José Estacio, 2715, Centro, LIMOEIRO DO NORTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40

VALOR GLOBAL: R$ 23.390,10 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Sra. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , portador do CPF nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR , portador CPF nº. *.553.373-

POTIRETAMA - CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F390543A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260806-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260806-005

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO

MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0601. 20.122.0007.2.018.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME , com sede à Rua: José Estacio, 2715, Centro, LIMOEIRO DO NORTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40

VALOR GLOBAL: R$ 209.695,20 (DUZENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Sr. FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA , portador do CPF nº.

*.247.603-,

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR , portador CPF nº. *.553.373-

POTIRETAMA - CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9CA9D9AA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°007/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N°007/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MODESTO MOTA, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA, CONHECIDO COMO SEDE III.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denominada de Francisco Modesto Mota, o posto de saúde do Bairro Cidade Nova, conhecido como Sede III.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: AF15F9E6

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA N° 008/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 008/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OTACÍLIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, UMA ARTÉRIA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105