Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 104

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901. 10.302.0002.2.049.0000 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) / 0901.10.301.0002.2.045.0000 - Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica / 0901.10.122.0002.2.043.0000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do SUS Municipal/ 0901.10.304.0002.2.052 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte de recursos: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde/ 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações/ 1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual/ 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

EMPRESA VENCEDORA: A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME , com sede à Rua: José Estacio, 2715, Centro, LIMOEIRO DO NORTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40

VALOR GLOBAL: R$ 164.170,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE, Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portador do CPF nº. ***.041.023-

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR , portador CPF nº. *.553.373-

POTIRETAMA - CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 64F5B42B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260806-0001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260724/0001-22 - CONTRATO Nº 202608060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-005/2026-SECULT CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: ANA BEATRIZ FERREIRA DIÓGENES OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, 565, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO , DE

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0006.2.069 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Cultura, Turismo e Empreendedorismo, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de imóveis, Locação de imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 8DDFC600

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260806-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260806-001

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.15.122.0009.2.008 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal/ 1.702.0000.00 Outras Transferências de Convênios, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

EMPRESA VENCEDORA: A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME , com sede à Rua: José Estacio, 2715, Centro, LIMOEIRO DO NORTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40

VALOR GLOBAL: R$ 402.175,10 (QUATROCENTOS E DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SR. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , PORTADOR DO CPF Nº. .487.603ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR* , portador CPF nº. .553.373-*

POTIRETAMA - CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 53E2D924

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260806-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260806-002

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/ 0801. 12.361.0001.2.035.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/ 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL /1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL/ 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/ 1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR FISCAL/ 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL/ 1.553.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME , com sede à Rua: José Estacio, 2715, Centro, LIMOEIRO DO NORTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40

VALOR GLOBAL: R$ 235.569,60 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES