DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

DIREITOS DOS RECONHECIDOS COMO MESTRES E MESTRAS

Os Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares terão os seguintes direitos:

Nome Social ou Popular:

Endereço: Contato: E-Mail:

Expressão Cultural Tradicional Associada:

Diplomação Solene;

CapacitaçãoTécnica para ministrar oficinas e cursos sobre suas expressões culturais; e Preparação para elaboração e gestão de projetos culturais.

Tempo de Existência do Fazer ou Saber Cultural: Data:

ASSINATURA DO CANDIDATO

DEVERES DOS RECONHECIDOS

Os Mestres e Mestras reconhecidos têm o dever de manter e transmitir seus saberes e fazeres, garantindo a continuidade das tradições culturais. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, por emio do seu CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS , fará a fiscalização do cumprimento dos deveres, realizando avaliações anuais.

CRONOGRAMA SIMPLIFICADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A participação neste processo implica na aceitação das condições previstas neste Edital e na

Lei Municipal nº 632/2026. A titulação será concedida com base no mérito dos candidatos e na relevância de suas contribuições para a cultura popular de Potengi – CE.

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi – CE, por meio dos seguintes canais:

ENDEREÇO : RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA, CENTRO - CEP: 63.160-000 / CEMAC (07:00 H ÀS 11:00 H / 13:00 H ÀS 17:00 H) TELEFONE : (88) 9 3618-0693 E-MAIL : [email protected]

Potengi – CE, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Portaria de Nomeação Nº 1601202601/2026

EDITAL DE CANDIDATURA Nº 001/2026

RECONHECIMENTO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE / TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS

OBJETO: PROCESSO DE CANDIDATURA PARA A TITULAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE POTENGI/CE.

ANEXO A

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA

DADOS DO PROPONENTE :

Nome:

RECONHECIMENTO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE / TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS

OBJETO: PROCESSO DE CANDIDATURA PARA A TITULAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE POTENGI/CE.

ANEXO B

JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA:

Data:

ASSINATURA DO CANDIDATO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B8A8DE6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202608051

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 202608051. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.28.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.488.092/0001-70 . Objeto: Contratação de show artístico/musical do Artista REY VAQUEIRO, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – edição 2026. Valor do Show: R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: José Saymon Rodrigues Pereira, Rodrigo Tibúrcio Medeiros Rodrigues - POTENGI/CE, 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 78E74FF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260806-00

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260806-003

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA,

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