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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 109

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 053/2026

PORTARIA N° 053 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 06 de agosto de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado

do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA , da função de ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS , integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de agosto de 2026.

SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUE, ALMOXARIFADO, SISTEMA SOCIAL, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE VEÍCULOS WEB, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS - CE. LEIA-SE: SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) JUNTO A PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O adendo está disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 06 de agosto de 2026. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.

Quiterianópolis - CE, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B32C4559

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 7928E41A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 054/2026

PORTARIA N° 054 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 06 de agosto de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA , para ocupar o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL , integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de agosto de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 6FF8805C

SECRETARIA DE GOVERNO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO . ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 040/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 20/08/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 13E64C66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 06.08.01/2026

O VEREADDOR LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, nos termos dos parágrafos 3º e 5º do Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Quixadá, Licença por prazo indeterminado ao Vereador AZIZ OKKA BAQUIT NETO para assumir o cargo de Secretário Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal,a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 06 de agosto de 2026.

LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO Presidente

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