Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 115

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) BENAIDE SILVA DE QUEIROZ, portador (a) do CPF: 026.510.873-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915268, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 03/08/2026.

necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, nos termos da proposta n° 11406224000125001 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 10 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 20 de agosto de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 06 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A2D99933

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.012.2026-PERP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.012.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONTEMPLANDO COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS E DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho,

Quixadá/CE, 07 de agosto de 2026.

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA - Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5129C196

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.06.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados ao atendimento das

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 69F8933D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.07.17.1.1. Pregão Eletrônico nº 2026.07.17.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 49.998,70 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos ). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A48946CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0018/2026–SEDUC O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a REVOGAÇÃO INTEGRAL do Pregão Eletrônico nº PE 0018/2026–SEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação e ao transporte de alunos da rede pública de ensino do Município de Quixeré/CE. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade, diante da necessidade supervenientemente reconhecida de reavaliação da fase preparatória e da modelagem da contratação, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.

Quixeré/CE, 06 de agosto de 2026.