Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 116

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Assinado Eletronicamente MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Portaria Nº 005.01.02.2024

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7C12E1FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508010001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025 - SAÚDE - CONTRATO Nº 202508010001 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00010/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Aquisição de material de expediente, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas e operacionais da Secretaria de Saúde - VALOR ADITIVADO: R$ 114.768,20 (cento e catorze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 229.536,40 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) - Assinam pela contratante: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, e pela contratada: JULIO CESAR DE BRITO PINHEIRO JUNIOR. Prazo de vigência: 05 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5D0F2FB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) contratual(ais) de n° 1707.01/2026 e 1707.02/2026 resultante(s) da Chamada Pública nº 0006/2026 - SECULT

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, no Decreto Municipal nº 1422/2023, de 13 de março de 2023, e demais normas que regem a espécie.

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.0065.2.086 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude; Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 SERV. APOIO; Fonte de pagamento: 1500000000.

CONTRATOS:

CONTRATO Nº 1707.01/2026 : BRUNO CUNHA AMORIM, CPF nº 095.619.913-57, habilitado para a função de Auxiliar Esportivo 02 – Localidade Lagoa da Casca, Valor global: R$ 9.726,00 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais); Vigência: 16 de julho de 2027.

CONTRATO Nº 1707.02/2026: ANTONIO JARDILINO LIMA RODRIGUES, CPF nº 020.796.103-41, habilitado para a função de Técnico de Seleção de Futsal Adulto, Valor global: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 16 de julho de 2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA; pelas Contratadas, BRUNO CUNHA AMORIM; e ANTONIO JARDILINO LIMA RODRIGUES.

Quixeré – CE, 17 de julho de 2026.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E5A979B3

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 042/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

OPREFEITO DO MUNICÍPIODE QUIXERÉCE,informa(cientifica)sobreos candidatosque solicitaram desistência da ordem de classificação;os(as) candidatos(as) que pediram desistênciae os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reservada Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários,após a realização da28ªConvocação frenteaoEdital de nº 003/2025,homologado(resultado final) no dia16 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Ceará/APRECE no dia16/01/2026,conforme relação abaixo:

1.CANDIDATOS(AS)DA 28ª CONVOCAÇÃOQUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
44	0610	CARLOS LIZANDRO DE SOUSA
CARGO:M Classificação	OTORISTA Nº de Inscrição	Candidato(a)
4	0535	ANAEL GOMES DE AMORIM DA SILVA

2.CANDID	ATOS(AS)	DA28ª	CONVOCAÇÃO	QUE
SOLICITA CLASSIFIC CARGO:M	RAM DES AÇÃO: OTORISTA	ISTÊNCIA	DA ORDEM	DE
Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
5	0440	ANTONIO AL	EX OLIVEIRA MONTE

Prefeitura deQuixeré-CE, aos06diasdo mês deagostodo ano de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 48098EBF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 043/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, REFERENTE A 29ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 003/2025, homologado (resultado final) no dia16 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Ceará/APRECE no dia16/01/2026, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia10de agostode 2026, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a)candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.