Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 118

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MONTEIRO ALVES, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5B9FB5BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104004/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104004/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS POPULAR LTDA., CNPJ nº 19.007.795/000198. OBJETO DO ADITIVO: revisão/reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços unitários, nos seguintes termos: item 5 – Gasolina: de R$ 6,06 para R$ 7,25; item 11 – Óleo Diesel S-10: de R$ 6,20 para R$ 7,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2103.01/2025-PE. ASSINA PELO CONTRATANTE: CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MONTEIRO ALVES, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A908C0DD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104002/2025. CONTRATANTE: FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS POPULAR LTDA., CNPJ nº 19.007.795/0001-98. OBJETO DO ADITIVO: revisão/reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários, nos seguintes termos: item 3 – Gasolina: de R$ 6,06 para R$ 7,25; item 9 – Óleo Diesel B-S10: de R$ 6,20 para R$ 7,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2103.01/2025-PE. ASSINA PELO CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MONTEIRO ALVES, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 650011D6

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407006/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407006/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1006.02/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) de Salitre/CE. Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.469.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina

pela Contratada: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior. Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3210B889

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407010/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407010/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Vigilância em Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco, do município de Salitre/CE. Contratada: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.294,05 (dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Samuel Negreiros Albuquerque. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior. Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8BCC9B33

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407010/2025,

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407010/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vigilância em Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco, do município de Salitre/CE. Contratada: GEILSON BEZERRA DA SILVA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 178.021,57 (cento e setenta e oito mil e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Geilson Bezerra da Silva. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 14 de julho de 2026.