Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 119

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 38A178C6

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407011/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407011/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: GEILSON BEZERRA DA SILVA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 229.316,47 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.049 - Apoio a Gestão do IGD-SUAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 243 0004 2.055 - Gerenciamento e Manutenção das Ações da Política da Criança e do Adolescente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0004 2.060 - Manutenção e Expansão dos Programas de Proteção Social Especial, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0005 2.062 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Geilson Bezerra da Silva. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E55466F0

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407012/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407012/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.704,93 (doze mil, setecentos e quatro reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0201 04 122 0002.2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun.

de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Samuel Negreiros Albuquerque. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 68249042

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407012/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407012/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.156,04 (dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0201 04 122 0002.2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Damião Honorio de Lima Junior. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C88F8FD1

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407015/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407015/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE . Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 11.242,30 (onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.049 - Apoio a Gestão do IGD-SUAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 243 0004 2.055 - Gerenciamento e Manutenção das Ações da Política da Criança e do Adolescente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0004 2.060 - Manutenção e Expansão dos Programas de Proteção Social Especial,