Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 120

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0005 2.062 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Samuel Negreiros Albuquerque. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AFD70388

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1507004/2025,

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1507004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 61.821,00 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.049 - Apoio a Gestão do IGD-SUAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 243 0004 2.055 - Gerenciamento e Manutenção das Ações da Política da Criança e do Adolescente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0004 2.060 - Manutenção e Expansão dos Programas de Proteção Social Especial, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0005 2.062 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Damião Honorio de Lima Junior. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 86F7BF04

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2207001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2207001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 068/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, programas e projetos institucionais de interesse do Fundo Geral do município de Salitre, através de rádio am ou fm de abrangência regional que tenha cobertura em todo território salitrense. Contratada: RADIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 31.935,00 (trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de

Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Franklin Herbert Aguiar Martins. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro. Salitre/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D56C7950

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2207002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2207002/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 067/2025-DL, cujo objeto é contratação de prestação de serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, programas e projetos institucionais de interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Salitre, através de rádio am ou fm de abrangência regional que tenha cobertura em todo território salitrense. Contratada: RADIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 31.935,00 (trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Franklin Herbert Aguiar Martins. Assina pela Contratante : Antonia Claudia Alencar de Lavôr. Salitre/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 53568A03

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2207003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2207003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 065/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, programas e projetos institucionais de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Salitre, através de rádio AM ou FM de abrangência regional que tenha cobertura em todo território salitrense. Contratada: RADIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.085,00 (trinta e dois mil e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Franklin Herbert Aguiar Martins. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior. Salitre/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8AAE9F97

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2407001/2025,

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2407001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1006.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e itens de premiação, visando atender às necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: M D LOPES SOUZA & CIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 408.191,30 (quatrocentos e oito mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos).