Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 121

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, 1001 13 392 0011 2.080 - Promoção das Festividades Populares e Atividades Culturais do Município, 1001 13 392 0011 2.081 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada : Maykon Dionisio Lopes Souza. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A0CFE88E

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2407003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2407003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1006.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e itens de premiação, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: M D LOPES SOUZA & CIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 361.825,64 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maykon Dionisio Lopes Souza. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AC096F82

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2407004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2407004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1006.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e itens de premiação, visando atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: M D LOPES SOUZA & CIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 389.532,20 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, 0802 08 243 0004 2.055 - Gerenciamento e Manutenção das Ações da Política da Criança e do Adolescente, 0802 08 245 0004 2.060 - Manutenção e Expansão dos Programas de Proteção Social Especial, 0802 08 245 0005 2.062 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas, 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maykon Dionisio Lopes Souza. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 99922EEC

GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407008/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1407008/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1606.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: GEILSON BEZERRA DA SILVA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 230.959,92 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0201 04 122 0002.2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Geilson Bezerra da Silva. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 791DA9CB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0608001/2026 DO 06 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. MARIA APARECIDA TEODOSIO COSTA , portadora do CPF nº 082. .663-*, ocupante do cargo de MERENDEIRA, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 31/07/2026 a 27/11/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 31 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 de agosto de 2026.