DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA .
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.01) 08 122 0008 2.015 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Trabalho e Assistência Social (05.02) 08 245 0029 2.028 Bloco de Proteção Social Básica
(05.02) 08 245 0030 2.029 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
(05.02) 08 244 0031 2.026 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
VALOR GLOBAL : R$ 32.382,38 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
SENADOR POMPEU/CE, 18 DE JUNHO DE 2026
CONTRATADO : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA .
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 82D5F7DD
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.01) 08 122 0008 2.015 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Trabalho e Assistência Social (05.02) 08 245 0029 2.028 Bloco de Proteção Social Básica
(05.02) 08 245 0030 2.029 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
(05.02) 08 244 0031 2.026 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE DE RECURSO: 1661 RECURSOS ESTADUAL, 1500 RECURSOS ORDINÁRIO, 1660 RECURSO FEDERAL
VALOR GLOBAL : R$ 108.353,28 (cento e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).
SENADOR POMPEU/CE, 18 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 000653C8
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2025-85
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 652/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 364/2026 de 16.07.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 30.07.2026,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à servidora MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS , Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Certidão de Nascimento, em 28.06.2026 e término em 25.10.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 28.06.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C5D3CDB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 664/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
CONTRATADO : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA;
Art. 1º - Exonerar a senhora GECIÁRIA CHAVES ANDRADES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Mídia Social, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB, pertencente à Estrutura
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