DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Exonerar o senhor IGOR MAURÍCIO LOPES do cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado nº. 006/2026 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº. 006/2026 para formação de Cadastro de Reserva de Tutores de Aprendizagem, para concessão de bolsas, objetivando a atuação no Programa de Recomposição das Aprendizagens da Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ceará, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Vitória, 32 – Centro, CEP: 63.540000, no dia 07 de maio de 2026 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento com os trâmites de assinatura do Termo de Ciência e Compromisso.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7C9BBEBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 665/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG:

Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SRI:

Secretaria Municipal de Saúde – SESA:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 544307E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 006/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

Os candidatos convocados deverão apresentar, obrigatoriamente, os documentos abaixo listados, em conformidade com o item 10.6.3 do Edital:

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia do Comprovante de residência atualizado;

Cópia do certificado de conclusão do curso de licenciatura plena na área para a qual se inscreveu ou ainda declaração de matrícula no curso de Licenciatura específico para a área pretendida, desde que estejam cursando, no mínimo, o 6º (sexto) semestre do curso. Outros documentos exigidos no ato da convocação.

Ressalte-se que o não comparecimento em data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática do(a) candidato(a) do Processo Seletivo, conforme as diretrizes do Edital.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE .

Várzea Alegre, Ceará, em 06 de agosto de 2026.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

ANEXO I

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