DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – 3ª ETAPA DA SELEÇÃO Dia 02 de outubro de 2026 No site : PÚBLICA https://azevedoassessoriaeducacional.com/ Dia 05 de outubro de 2026 PRAZO DO RECURSO RELACIONADO AO RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA Horário: Protocolo 00:00 às 23:59 pelo e-mail: [email protected]

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO Dia 08 de outubro de 2026 RELACIONADO AO RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA No site : https://azevedoassessoriaeducacional.com/ PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO Dia 08 de outubro de 2026 PÚBLICA No site : https://azevedoassessoriaeducacional.com/ PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Dia 09 de outubro de 2026 No site : https://azevedoassessoriaeducacional.com/ PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Dia 13 de outubro de 2026 FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA No site : https://www.chaval.ce.gov.br/ e https://azevedoassessoriaeducacional.com/

ANEXO IV - FORMULÁRIO PADRONIZADO DA ANÁLISE DE TÍTULOS ACADÊMICOS E EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA Nome: ,

reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade o teor das informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da lei, sendo comprovados mediante cópias, que compõe este currículo padronizado, para fins de atribuição de pontos pela banca examinadora,com vistas a pontuação na análise de títulos acadêmicos e experiência na docência (SEGUNDA ETAPA).

Campo a ser preenchido pelo candidato ( colocar “ ” quando não houver pontuação* ).

** Campo de preenchimento exclusivo da Banca Examinadora. Chaval/CE, de _ de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

OBS.: Os documentos comprobatórios devem ser apresentados conforme edital, ordenados e anexados para a análise dos títulos e experiência na docência

ANEXO V – MODELO PADRONIZADO DE FORMULÁRIO DO RECURSO

Justificativa do Candidato - Razões da solicitação do recurso:

Chaval/CE, de de 2026.

Assinatura do candidato (a)

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES ANEXO VI – ATRIBUIÇÕES E COMPET NCIAS DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL “A”, “B”, “C” E COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL “A”, “B”, “C”

– SÃO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL “A”, “B”, “C”

Assegurar o cumprimento das disposições legais e das diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação; Acompanhar e implementar os programas e projetos vinculados a outras esferas governamentais;

Garantir o acesso e a permanência do aluno na escola pública de Chaval;

Garantir a adoção das medidas disciplinares previstas nas normas de convívio do regime educacional e registradas no projeto político-pedagógico da unidade educacional;

Aplicar as sanções aos alunos, quando for o caso;

Assinar, juntamente com o secretário escolar, todos os documentos relativos à vida escolar dos alunos, expedidos pela unidade educacional; Conferir diplomas e certificados de conclusão de curso;

Coordenar a utilização do espaço físico da unidade educacional, no que se refere;

Ao atendimento e acomodação da demanda, inclusive à criação e supressão de classes; Aos turnos de funcionamento; À distribuição de classes por turno.

Encaminhar, na sua área de competência, os recursos e processos, bem como petições, representações ou ofícios dirigidos a qualquer autoridade e/ou remetê-los devidamente informados a quem de direito, observados os prazos legais, quando for o caso;

Dar exercício a servidores nomeados, designados ou encaminhados para prestar serviços na unidade educacional;

Controlar a frequência diária dos servidores, atestar a frequência mensal, bem como responder pelas folhas de frequência e pagamento do pessoal, nos termos de legislação;

Organizar a escala de férias, assegurando o pleno funcionamento da unidade educacional, nos termos da pertinente legislação; Gerenciar e atestar a execução de prestação de serviços terceirizados, observadas as cláusulas contratuais;

Apurar ou fazer apurar irregularidades de quem venha a tomar conhecimento no âmbito da escola, comunicando e prestando informações a seus respeito ao Conselho Escolar e aos órgãos da Administração, se necessário;

Encaminhar mensalmente, ao Conselho Escolar, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros

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