DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº329/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001982/2026-99, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ NILTON DE MENEZES MARINHO FILHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000425-6, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do XIV Congresso Brasileiro de História do Direito, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 226,26 (duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento De Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº334/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002119/2026-59, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SYNARDO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30069072, a viajar** à cidade de Redenção-CE, no período de 16 a 18 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do I Encontro UNILAB de Parcerias Estratégicas para Inovação e Desenvolvimento Sustentável no Maciço de Baturité, que será realizado pela UNILAB, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,45 (quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 11 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento De Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº746/2026-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR sob a Presidência do primeiro, os MEMBROS abaixo relacionados, para comporem de forma não remunerada, a Comissão Técnica** para Revisão do Plano Diretor Municipal de Mauriti - Ceará: Prof. Dr. Paulo Wendell Alves de Oliveira. Prof. Me. Nivaldo Soares de Almeida (Coordenador de Área - Infraestrutura, Transporte, Habitação e Desenvolvimento Econômico e Social). Prof. Dr. Rafael Celestino Soares (Coordenador de Área - Meio Ambiente e Saneamento). Prof. Me. Antonio Ulisses Olinda Souza Filho (Coordenador de Área - Análise Técnica Jurídica). Prof. Me. Andersson Belém Alexandre Ferreira (Técnico Jurídico). Profa. Dra. Maria de Lourdes Carvalho Neta (Técnica Geoprocessamento). Prof. Dr. Renato de Oliveira Fernandes (Técnico Meio Ambiente). Profa. Dra. Silvana Nunes Queiroz (Técnica Desenvolvimento Social e Econômico). Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 06 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2298/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006831202699; 31032008502202682; 31032008459202655; 31032008433202615; 31032008434202651; 31032008465202611; 31032008509202602; 31032008464202668; 31032008452202633; 31032008450202644; 31032008399202671; 31032008407202689; 31032008406202634; 31032008405202690; 31032008451202699 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2298/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2305/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.008408/2026-23;31032.008430/2026-73;31032.008438/2026-30-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2305/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2312/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008402202656; 31032008384202611; 31032008471202660; 31032008468202646 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE