DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 149

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026-PE, cujo Objeto é Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do município de Itarema, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Programa INOVA (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 17 à 26 de Agosto de 2026, Fase de Disputa de Lances: 27 de Agosto de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Itarema-CE, 17 de Agosto de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260430001-PMP-SADS - CONTRATO Nº 202608030002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 006/2026 CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): LF SERVICOS URBANOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.866.824,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0704.08.482.0007.1.016 - Construção e Melhorias de Habitações de Interesse Social, R$ 2.866.824,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. Palmácia, 03 de agosto de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2305.01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO VERDE / SERROTA / SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME MAPP nº 6003. CONTRATADA: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:** 27 de fevereiro de 2026. Senador Sá - CE, 27 de fevereiro de 2026. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.08.14.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de passagem molhada no Sitio Paus de Leite do Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de Acolhimento das Propostas: 18 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 01 de Setembro de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), no e - mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de Agosto de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 6073 - Convênio nº 161/2026, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA e Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A Licitante CTX Car Engenharia Projetos LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, classificada no Lote Único: Ambulâncias Tipo A - simples remoção, no Valor Global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 14 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.14.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos e serigráficos destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de Acolhimento das Propostas: 18 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 1º de setembro de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 1º de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov. br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 14 de Agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.14.2. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.14.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da estratégia saúde da família e do programa de atenção domiciliar à pessoa idosa, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de Acolhimento das Propostas: 18 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 1º de Setembro de 2026, às 9 horas; Início da Sessão: 1º de Setembro de 2026, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de Agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento de Rescisão Contratual - N.º 20260005-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos, inscrita no CNPJ N.º 01.722.296/0001-17. Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0004/2025-CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 104, Inciso II e Art. 138, Inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021; Da Vigência: A partir de 14 de Agosto de 2026; Do Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte/CE. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: José Sales Silveira D’Almeida. Data da Assinatura: 14 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Adendo ao Edital Pregão Eletrônico - Nº SRP2026/006-PE. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Pregão Eletrônico - Nº SRP2026/006-PE, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Policlínica de Quixadá e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Ficam alteradas as descrições dos itens 14 e 65 e acrescido ao Edital o subitem 6.21.4.1. Em razão das alterações promovidas, fica remarcada a sessão pública do certame para o dia 31 de Agosto de 2026, às 09h30min. O Adendo ficará disponível na íntegra no site oficial do Consórcio https://cpsmquixada.ce.gov.br/, na plataforma onde ocorrerá o processo http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e no Portal do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Rômulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro do CPSMQ. Quixadá-CE, 14 de Agosto de 2026.