DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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stado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-CE - SAAE - Aviso de Retomada de Sessão - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026081001-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-CE - SAAE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a sessão do certame, anteriormente suspensa, será retomada no dia 18 de Agosto de 2026, às 09h:00m, por meio da Plataforma M2A. Ficam os licitantes e demais interessados devidamente cientificados, devendo acompanhar a retomada e os atos subsequentes do certame por meio da plataforma eletrônica. Iguatu-CE, 14 de Agosto de 2026. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 202412120001, da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 202412120001 da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em diversos prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Camocim/CE. Nº do Processo de Adesão: 2026.08.03.001. Validade Contratual: Até 31 de dezembro de 2026. Fornecedor: Rotex Construções e Serviços LTDA CNPJ: 31.276.477/000128. Valor Total de Adesão: R$ 3.646.394,67 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de agosto de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Setembro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2026 - SOSP/SRP, cujo o objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de poços tubulares, poda de arvores, conservação, manutenção da jardinagem, arborização e pintura de meio fio de praças e logradouros públicos, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17/08/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/09/2026 até às 08:00hs e Início da Sessão no dia 01/09/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 17 de Agosto de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA inscrito no CNPJ nº 15.390.730/0001-13 classificado(a) no(s) Lote 01 - Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, no Valor Global de R$ 470.223,00 (quatrocentos e setenta mil duzentos e vinte e três reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 14 de Agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.07.17.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.17.1, tendo o seguinte resultado: As empresas Stock Car Diesel vencedora junto aos Lotes I e III; Pneus Canteiros LTDA vencedora junto ao Lote II. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na Sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 14 de Agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Chamada Pública Nº. 002/2026-CHP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfedertativo do Vale do Curu - CISVALE, torna público que a partir do dia 17/08/2026 (das 09h00 às 15h30), receberá os documentos de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 002/2026-CHP, que versa acerca do credenciamento para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames de análises clínicas, através de laboratório especializado e credenciado para a realização de exames e coletas dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, com base na tabela do Sistema Único de Saúde - SUS - SIGTAP. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.cisvale.ce.gov.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 17 de Agosto de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Nº 011/2026-PESRP - Pregão Eletrônico. A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de modificação no Edital Convocatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene e itens de reposição para atender às necessidades dos alunos da educação infantil, do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-Ce. Motivo: Correção dos itens “7”e “12.4.1 “ do Termo de Referência, e Item “6.8” do Edital. Conforme determina o Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 17/08/2026 as 08:00hs para o dia 27/08/2026 as 08:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.licitamaisbrasil.com.br, ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira. ce.gov.br/. Barreira-Ce, 14 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CP-01.120826-SEOB. A Sec. de Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP-01.120826-SEOB. Objeto: Construção de passagem molhada na estrada de acesso entre Arraial e Pitombeira no Município de Poranga-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 17 de agosto de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica N º CE - 002/2026 - SEINFRA. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de praça e reforma de quadra na localidade sitio capucho, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo, venho Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° CE - 002/2026 -SEINFRA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação Vigente, fica o presente Processo Homologado em favor da seguinte empresa. LPG Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10. Valor Global: R$ 204.244,91 (duzentos e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Potiretama, 14 de Agosto de 2026.