DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Credenciamento. O Municipio de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.14.1, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de natureza oftalmológica, compreendendo realização de consultas de triagens, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO e Pterígio, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 18/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e do Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 14 de Agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.14.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de Setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com. br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Nº 08.07.01/2026. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 08.07.01/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Adjudica e Homologa ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.181.254/0001-23, pelo melhor valor de R$ 2.953.939,20 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) ofertado para o item 01. Cícera Edana Tavares Luna, Secretária e Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE. Em 14/08/2026.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso do 2º Aditivo Contratual. Termo Original: Contrato Nº 0625001/2024 - Processo Administrativo Originário: Adesão a Registro de Preços (Carona) n° 2024.05.28.001i. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0625001/2024 por mais 12 meses, a partir de 25/06/2026 até 24/06/2027 - Favorecida: N.C Serviços LTDA - CNPJ nº 01.816.098/0001-12 - Valor: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais) - Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2026 - Vigência: 12 (doze) meses, com início em 25/06/2026 - Presidente da Comissão de Licitação: Eliete de Sousa Abreu - Signatários: Plinio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Christiano Câmara Sanches (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2407.01-26 - PEPM. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2407.01-26 - PEPM, prevista anteriormente para o dia 18 de Agosto de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Aquisição e Fornecimento de equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, para a prestação eficiente e sustentável dos serviços de acondicionamento e coleta seletiva múltipla de resíduos sólidos urbanos para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Milhã., encontra-se remarcada para o dia 27 de Agosto de 2026, às 09:00. Edital poderá ser adquirido no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Maria Aparecida Alves Ventura - Secretária de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistema Inteligente de Contentores Soterrados (SICS) com acionamento elétrico e hidráulico, incluindo caixa de contenção estanque, totem de monitoramento e sistema supervisório, visando a modernização de resíduos sólidos urbanos. Abertura das Propostas para o dia 23 de Setembro de 2026, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 14 de Agosto de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2025.12.02.01 resultante do Pregão Eletrônico N° 012.2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Mundial Resolucoes Comercio e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 2.349.193,85 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 02 de Dezembro de 2025; Assina P/ Contratada: Klecia Maria Moreira Luz; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Ferreira Feitoza. Paraipaba - CE, 13 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2025.12.10.01 resultante do Pregão Eletrônico N° 012.2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA; Valor Global: R$ 3.199.828,87 (três milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta sete centavos); Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025; Assina P/ Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Ferreira Feitoza. Paraipaba - CE, 13 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.05.06.01 resultante do Pregão Eletrônico N° 012.2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Mundial Resolucoes Comercio e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 999.725,90 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 06 de Maio de 2026; Assina P/ Contratada: Klecia Maria Moreira Luz; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Ferreira Feitoza. Paraipaba - CE, 13 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 012.2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Mundial Resolucoes Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.750.702/0001-89, com o Valor global de R$ 3.355.991,85 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos); DLA Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o Valor Global de R$ 4.571.184,10 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos); nos Termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Ana Patrícia Ferreira Feitoza - Secretária de Educação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 017-2026PE as 09h, do dia 01/092026, no site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Locação de veículos tipo ônibus destinados ao Transporte Universitário de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no site acima citado e www.cascavel.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (085) 33342840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.