DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

PORTARIA N.º 64/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com fundamento no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA , brasileira, portadora do RG nº 2001015077976 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 010.146.593-96, do cargo de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 17 de agosto de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 9A525C97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.002/2026-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10.002/2026-CE. O Município de Banabuiú/CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 10.002/2026-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NAS LOCALIDADES DE PEDRAS BRANCAS, JUREMA NOVA, CARNAUBINHA E REALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.bre e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Banabuiú/CE, 17 de agosto de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B354D43D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.01, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº

00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 03/08/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F4C7C807

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.004/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.004/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA, CRAS, CREAS E PONTOS DE APOIO, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.700,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) . CONTRATADO: ENERGETICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 27.3043585/000190 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AFB662A0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.005/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.005/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.005/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DA SEDE DA SECRETARIA, CRAS, CREAS E PONTOS DE APOIO, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

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