Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2026 · pág. 6

DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: ENERGETICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 27.3043585/0001-90 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4B1A43F8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.004/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA, CRAS, CREAS E PONTOS DE APOIO, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ENERGETICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 46.296.827/0001-95, cujo valor global é de R$ 53.700,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Maria Joelle Lopes Oliveira.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.02, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 830,00 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 03/08/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 17C3039A

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A3EB136

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.005/2026 /2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DA SEDE DA SECRETARIA, CRAS, CREAS E PONTOS DE APOIO, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ENERGETICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 46.296.827/0001-95, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 320E68FB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 09.001/2026AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202604170001 E 202604170002 , ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2025-PE. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ. DETENTORAS DO REGISTRO: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.990.239/0001-66 E KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.263.979/0001-63, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 96.384,78 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

BANABUIÚ/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 337626D7

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 09.001/2026-AD

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 09.001/2026-AD