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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2026 · pág. 7

DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.11.02. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 09.001/2026-AD . OBJETO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO EIRELI, CNPJ Nº 38.263.979/0001-63, REPRESENTADA POR ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO . VALOR DO CONTRATO: R$ 56.468,90 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E64425E0

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 09.001/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 09.001/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.11.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 09.001/2026-AD . OBJETO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 37.990.239/000166, REPRESENTADA POR AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR . VALOR DO CONTRATO: R$ 39.915,88 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DE838A00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.03, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO,

EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 03/08/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 83DA98DF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.04, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 03/08/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 71E7C626

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.007/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.007/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.11.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.007/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) . CONTRATADO: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, CNPJ Nº. 35.649.638/0001-32 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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