DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
FRANCISCO WILSON NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 1325816 e CPF n. 438.730.903-25, ocupante do cargo de Vigia - 8h, lotado na Secretaria de Educação de Morada Nova/CE, com matricula: 1305700 com proventos fixados no valor R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a média de cálculo das 90% das maiores contribuições do servidor com base no art. 18, §1º da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| TOTALIDADE DA MÉDIA 90% maiores contribuições: | R$ 1.569,70 |
| Complemento art. 18 §3 da Lei Complementar Municipal n. 02/2022 c/c art. 201, §2º da CF/1988: |
R$ 51,30 |
| TOTAL PROVENTOS – RMI: | R$ 1.621,00 |
| PROVENTO | R$ 1.621,00 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 17 de agosto de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: ED2FD60D
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0906A-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, à Presidente do Conselho Fiscal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencada, (2,5) duas diárias e meia nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Natal/RN, para participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM, realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2026, presencialmente.
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| FRANCISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES |
(2,5) |
R$ 875,00 |
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao membro do Conselho Fiscal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, (2,5) duas diárias e meia nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Natal/RN, para participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM, realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2026, presencialmente.
SERVIDOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS VALOR ANTONIO NOGUEIRA FILHO (2,5) R$ 875,00
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: F5C77740
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0906C-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Presidente do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, (2,5) duas diárias e meia nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Natal/RN, para participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM, realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2026, presencialmente.
| SERVIDOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS |
VALOR |
|---|---|
| MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA (2,5) |
R$ 875,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN.
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: B5C22D51
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0906B-IPRE
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 7F2000F3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1108A/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei
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