DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER, ao Assessor da Diretoria Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 2 (duas) 0,5 (meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Giro ABIPEM: Pró-Regularidade RPPS, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizado em Fortaleza/CE, nos dias 14 a 15 de maio de 2026:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| WERIK ERLON DE FREITAS ARAÚJO |
2 (0,5) |
R$ 100,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 13 de maio de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: F598B690
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2707A/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52 da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, CONSIDERANDO a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO a existência de assuntos previdenciários necessários e inadiáveis, especialmente relacionados à qualificação e aperfeiçoamento técnico dos servidores no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN; RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias regulamentares da servidora FRANCISCA JOSEFA DE LIMA , ocupante do cargo de Diretora Financeira, matrícula nº 60505, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, concedidas por meio da Portaria IPREMN n. 0405C/2026. Referida suspensão se dará unicamente referente aos dias 12 e 13 de agosto de 2026.
Art. 2º A suspensão das férias ocorre em razão da necessidade de comparecimento ao evento IMERSÃO COMPLIANCE , realizado pela LEMA EDUCAÇÃO, nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2026, presencialmente, em Fortaleza/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CONCEDER, ao Assessor Jurídico Autárquico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da MENTORIA 3IT, com foco em aposentadorias para RPPS sob o olhar do Ministério da Previdência, ministrada pelo Dr. Raphael Rosa Romero, ocorrida presencialmente em Fortaleza/CE durante os dias 20 e 21 de maio de 2026, com carga horária de 20h.
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| JÚLIO CÉSAR LIMA VIEIRA | 1,5 | R$ 150,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 19 de maio de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 9D9DE5A5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2805B-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, aoDiretor Executivo Previdenciáriodo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 1,5 (uma e meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da MENTORIA 3IT, com foco em aposentadorias para RPPS sob o olhar do Ministério da Previdência, ministrada pelo Dr. Raphael Rosa Romero, ocorrida presencialmente em Fortaleza/CE durante os dias 20 e 21 de maio de 2026, com carga horária de 20h.
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO |
1,5 |
R$ 150,00 |
Morada Nova/CE, 27 de julho de 2026.
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: E42B7E13
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2805A-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 19 de maio de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por:
Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: F62AF8EB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2805C-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
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