DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA

DE PREÇOS Nº 03/2023-SEOB-TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 24 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Empresas classificadas: CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: GK ENGENHARIA LTDA, R$ 392.853,92 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos); 2º CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, R$ 393.977,80 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); 3º CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, R$ 394.290,43 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais e quarenta e três centavos); 4º ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 399.515,70 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos) e 5º ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, R$ 400.173,87 (quatrocentos mil, cento e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 24 de fevereiro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: REFORMA DE MUROS E CALÇADAS DAS ESCOLAS EF. MANOEL ANTÔNIO FREITAS E EF. FRANCISCO FIRMINO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. Empresas classificadas: CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, R$ 103.554,19 (cento e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); 2º: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, R$ 104.609,43 (cento e quatro mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos). Empresas desclassificada: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, R$ 103.382,97, motivo descumprimento do item 5.2.6 , conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 23 de fevereiro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico . A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0303.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www. bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 07 de março de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.02.1-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 20 de MARÇO de 2023 , às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.03.02.1-PESRP , com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA/CE . Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços ~~n~~o 002/2023 - TP , do tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é a SERVIÇO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MULUNGU/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 23 de março de 2023, às 09:00hs , na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 – Centro - Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 06 de março de 2023 . Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão de Licitações.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRPPE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 007/2023 – SRP-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNDIADES BÁSICAS DE SAÚDE – ESF, E HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA), JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21 de março de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00hs no dia 21 de março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www. bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 06 de março de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo da Concorrência Pública Nº 0507.01/2022-02 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº 0103.01/2023-02: CENTRALLAB - Central de Análises Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, à Rua Victor Jurema, nº 556, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/ MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.889.524-26. O valor global do presente importa em R$ 395.391,00 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e um reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 06 de março de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.026/2022 - PERP . Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.340.501/0001-52, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.549.509,55 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.026/2022 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura, voltados para o projeto de educação literária destinados a alunos do ensino infantil e ensino fundamental da rede pública de Ensino de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Samuel de Morais Barbosa. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Rafaela Oliveira Silva.