DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação . A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.01.26.01FG, cujo objeto é a contratação de Serviços de Desenvolvimento Institucional com Ensino, Capacitação e Treinamento de Corpo Técnico de Profissionais da Administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração Municipal e Repasses Constitucionais, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Governo do Município de Salitre/Ce. Tipo Técnica e Preço. Empresa Habilitada: Instituto de Administração e Tecnologia. Fica designada a data para abertura e julgamento das propostas para o dia 15 de março de 2023 às 14:00 horas, desde que não haja interposição de recursos. Outrossim, fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 06 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Segundo termo Aditivo de duração ao Contrato nº 2020.70.06, originário do Pregão Presencial nº 002/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do Consórcio para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE, Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Fevereiro de 2023 a 05 de Fevereiro de 2024. Contratado: A. Amaro F da Silva- ME. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de Fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Primeiro Termo Aditivo de duração ao Contrato nº 2022.70.08, originário da Tomada de Preço nº 001/2022-TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ultrassom Móvel incluindo emissão de laudo, equipamentos e equipe técnica com profissionais qualificados, de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. Contratado: Somed Sociedade de Medicina do Ceará. Valor: R$ 1.335.000,00 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 15 de Fevereiro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0007/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0007/2023, cujo objeto é a aquisição de livros para dar suporte pedagógico para alunos e professores para as turmas do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental para disciplina de Ensino Religioso junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22/03/2023, às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 22/03/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 07 de março de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CAPESB. A CPL da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 23 de março de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua Joaquim Facó, nº 321 - Centro - Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em gestão previdenciária visando atender aos dispositivos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022, conforme detalhamento das atividades, no Âmbito da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB. MODALIDADE : Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe– CE, 06 de março de 2023. ANTONIA ALDENISIA CHAGAS -** Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01-2023-CAPESB. A Pregoeira Oficial da CAPESB de BEBERIBE, torna público o adiamento para o dia 23 de março de 2023 às 08:00 horas, na Sala da CPL, Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares e APPS (aplicativo de celular), específicos para coleta e depuração de dados através de realização de processo de atualização cadastral, funcional, social e previdenciário, dos Servidores Públicos do Município de Beberibe-CE . MOTIVO : Alteração do edital em razão de impugnação. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe-CE, 06 de março de 2023. ANTONIA ALDENISIA CHAGAS -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CAPESB. A CPL da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 23 de março de 2023 às 10:00 horas, na Sala da CPL, Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em investimentos conforme a resolução CMN n. 4.963/2021 e SPREV n. 1.467/2022, no Âmbito da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB. MODALIDADE : Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe – CE, 06 de março de 2023. ANTONIA ALDENISIA CHAGAS - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1 - SRP . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1, sendo o seguinte: A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA com melhor oferta para o lote 01, Jose Helmer Belem Gomes – ME com melhor oferta para os lates 2, 4 e 5, Jose Edivan da Silva com melhor oferta para os lotes 3 e 6, Cicero Roberto de Araujo Gomes - ME com melhor oferta para o lote 7, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre Jose Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 06 de março de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão ELETRÔNICO 2023.02.03.03SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2023.03.02.13-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 02. Valor Global do Contrato: R$32.029,60 (trinta e dois mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Diego Pereira Fechine. Nova Olinda-CE, 03/março/2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria Municipal de Educação Básica

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica n° 13.01/2023 - CHP, cujo objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei nº 11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício de 2023, com data de abertura marcada para o dia 28/03/2023, no Horário das 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.