DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico: 2023.02.03.03-SRP. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, vencedora do lote 01, com um valor global de R$ 326.799,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais); E DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, vencedora do lote 02, com um valor global de R$ 64.059,20 (sessenta e quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 1º DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar – Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.03.02.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 03 de março de 2023. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico 2023.02.03.03-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Contrato de nº 2023.03.02.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Valor Global do Contrato: R$163.399,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. Nova Olinda-CE, 03/março/2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria Municipal de Educação Básica

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.24. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.391.755/0001-27. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222.0000;10.302.0023.2.223.0000;10.3 02.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.0000;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0 046.2.242.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 7.656,00 (Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Enidete Almeida. CRATO/CE, - 28/02/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.25. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 15.576.534/0001-02. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222. 0000;10.302.0023.2.223.0000;10.302.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.000 0;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0046.2.242.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302.0035.2.232.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 3.218,18 (Três Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Dezoito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Marco Barros Maia. CRATO/CE, - 24/02/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.23. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 33.587.022/0001-59. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222. 0000;10.302.0023.2.223.0000;10.302.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.000 0;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0046.2.242.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302.0035.2.232.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 7.318,20 (Sete Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Vinte Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alice Pereira Carneiro. CRATO/CE, - 01/03/2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Março de 2023 , às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.0203/2023-TP, cujo objeto é a LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL . O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios” e no endereço da Câmara Municipal de Groaíras, na Rua 23 de Maio, 966, Cap. José Linhares, Groaíras, Ceará, no horário de 08:00h às 13:00h. Groaíras-CE, 06 de Março de 2023. Raul Hélio Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 011/2023. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 011/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO E SEMELHANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 17 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 17 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 06 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0303.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 0303.01/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas e kits natalidade (benefícios eventuais) destinados a doação às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 07 de Março de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.