DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
99
Ar (CPCAR) para o ano de 2023, na cidade Natal/RN, durante os dias 30 de junho a 03 de Julho de 2023, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11 , Placas NPQ-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.1.759120007 0.1 - 11804). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº009/2023 – DE 26 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | % | ||||
| Francisco Norton Sampaio – Matrícula nº 104.389-1-8 |
CAP QOABM | IV | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 166,49 | 40 R$ 815,80 |
| José Danúbio Paiva Ribeiro – Matrícula Nº 097.725-1-0 |
CAP QOABM | IV | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 166,49 | 40 R$ 815,80 |
| Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº 104.307-1-2 |
2º TEN QOABM | IV | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 815,80 |
| Flávio Brito do Nascimento – Matrícula Nº 104.318-1-6 |
2º TEN QOABM | IV | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 815,80 |
| Reginaldo de Araújo Laurentino – Matrícula nº 104.423-1-1 |
2º TEN QOABM | IV | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 815,80 |
| Pedro Henrique Fernandes Rocha – Matrícula nº 109.040-1-3 |
ST QPBM | V | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 695,55 |
| Adeírton Ferreira Cavalcante – Matrícula nº 113.810-1-4 |
ST QPBM | V | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 695,55 |
| Claúdio Roberto Pereira – Matrícula Nº 108.289-1-0 |
ST QPBM | V | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 695,55 |
| Antônio Renato Damasceno de Oliveira – Matrícula Nº 109.632-1-4 |
ST QPBM | V | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 695,55 |
| Juliana Almeida Chagas – Matrícula Nº 202.565-1-6 |
3º SGT QPBM | V | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 695,55 |
| Luiz Oliveira Pititinga Júnior - Matrícula nº 300.239-1-9 |
CB QPBM | V | 30/06 a 03/07/2023 | FORTALEZA – NATAL/ RN - FORTALEZA |
3.1/2 | R$ 141,95 | 40 R$ 695,55 |
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°110/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001021/2023-71 foi iniciado em 24/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor JUCELINO TALEIRES FILHO , matrícula: 300.334-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Guaraciaba do Norte-CE e Camocim-CE, no dia 24 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
PORTARIA N°111/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001035/2023-95 foi iniciado em 27/02/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor JUCELINO TALEIRES FILHO , matrícula: 300.334-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Camocim-CE e Ubajara-CE, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°117/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000961/2023-43 foi iniciado em 17/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , matrícula: 300.326-9-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Chaval-CE, no dia 17 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
PORTARIA N°120/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000849/2023-11 foi iniciado em 13/02/2023, RESOLVE conceder cinco meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) ao servidor DANIEL RIBEIRO MATOS , matrícula: 300.329-5-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Chaval-CE, Camocim-CE, Carnaubal-CE, São Benedito-CE e Guaraciaba do Norte-CE, nos dias 03, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2023,