DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
101
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°181/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 12.06 A 18.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELZINETE BARBOSA DE ARAÚJO |
00060313 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 L | EGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO | 5 | 12/06/2023 a 18/06/2023 |
R$ 345,10 |
| PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL |
00077410 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 10 | 12/06/2023 a 18/06/2023 |
R$ 690,20 |
| CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM | ||||||||
| CLAUDIO SERGIO GOMES DE MESQUITA |
11157416 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 4 |
25 | 12/06/2023 a 18/06/2023 |
R$ 1.725,50 |
| ROBERTO FERNANDES PESSOA |
30276515 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 13/06/2023 a 13/06/2023 |
R$ 552,10 |
| ROBERTO FERNANDES PESSOA |
30276515 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 14/06/2023 a 14/06/2023 |
R$ 552,10 |
| EDNALDO GADELHA MACIEL |
843.980-1-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 12/06/2023 a 12/06/2023 |
R$ 690,20 |
| DANIEL MONTEIRO BATISTA |
304.609-1-X | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 13/06/2023 a 13/06/2023 |
R$ 276,00 |
| DANIEL MONTEIRO BATISTA |
304.609-1-X | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 14/06/2023 a 14/06/2023 |
R$ 276,00 |
| MICHAEL DE FRANCA DE SOUSA |
30702816 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 13/06/2023 a 13/06/2023 |
R$ 276,00 |
| MICHAEL DE FRANCA DE SOUSA |
30702816 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 14/06/2023 a 14/06/2023 |
R$ 276,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.659,20
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA SETUR Nº28-A/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA , matrícula nº 300.002.9-3, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 04 de abril de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
| Nº CONTRATO/ANO EMPRESA |
|---|
| 15/2022 CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA E |
CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA.
*** *** * PORTARIA SETUR Nº41-A/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM** , matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 10 de maio de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
| Nº CONTRATO/ANO EMPRESA |
|---|
| 03/2023 TORINO INFORMÁTICA LTDA. |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL – INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA ., inscrita no CNPJ 12.078.030/0001-08; V - ENDEREÇO: Avenida Conselheiro Nebias, nº 756, CONJ 2402 B21, Bairro Boqueirão, CEP: 11045-002, Santos-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Exclusão da incidência do artigo 78, inciso XI, Lei nº 8.666/93.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo do Contrato nº15/2022 , tendo em vista alteração da razão social e do endereço da pessoa jurídica CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA – ME para INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA., estabelecida na Avenida Conselheiro Nebias, nº 756, CONJ 2402 B21, Bairro Boqueirão, CEP: 11045-002, Santos-SP de acordo com a Sétima Alteração ao Contrato Social com registro certificado em 21 de novembro de 2022, sob o número 638.385/22-2, conforme certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, e demais documentos do processo NUP 36001.000506/2023-51, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do termo original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 26 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Dezidoro da Silva Filho (Secretário Executivo - SETUR-CE) e Raquel Santos Campos (Instituto Consulting do Brasil – Inteligência em Pesquisas LTDA.).
Nathália Macêdo de Morais
COORDENADORA - ASJUR
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº41/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA CERÂMICA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “50º ENCONTRO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO E VALOR: 25 a 27 de junho, R$ 81.138,88. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE), WALDYR DE MORAES JUNIOR e EDÉZIO GONZALEZ MENON (AUTORIZATÁRIOS).
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº44/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: MUNICIPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “FORMAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente