DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
8
| META | PRODUTO | AVALIAÇÃO FINAL DA META | |
|---|---|---|---|
| 4) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2021; | 01 Relatório elaborado | Concluída | |
| 5) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria; | 04 Boletins elaborados | Concluída | |
| 6) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação; | 04 Boletins elaborados | Concluída | |
| 7) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário - CGE; |
01 Monitoramento realizado | Concluída | |
| 8) Reduzir o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; |
Tempo médio de resposta às Manifestaçõ de ouvidoria para até 7 dias |
es Concluída |
|
| 9) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial; | 01 Ação implementada | Concluída | |
| 10) Responder às solicitações de informações no tempo médio em até 8 dias; | Tempo médio de resposta às solicitaçõe de informações em até 8 dias |
s Concluída |
|
| 11) Verificar o processo de prestação de contas da CGE constante do sistema Ágora; |
01 Verificação realizada | Concluída | |
| 12) Documentar Processo de Monitoramento do Gerenciamento de Riscos da CGE de acordo com a nova Portaria. |
Deip e Fluxo elaborados | Concluída | |
META |
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJ PRODUTO |
UR |
AVALIAÇÃO FINAL DA META |
| 1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/22; | 100% de Pareceres el | aborados | Concluída |
| 2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/22, com a especificação da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas; |
100% de Leis, Decretos e Por | tarias catalogados | Concluída |
| 3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2022; |
100% de Normativos | editados | Concluída |
| 4) Elaborar proposta para adequação dos contratos administrativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD). |
01 Proposta elab | orada | Concluída |
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
| META | PRODUTO | AVALIAÇÃO FINAL DA META |
|---|---|---|
| 1) Realizar Encontros de Integração do Sistema de Controle Interno; |
20 Encontros realizados | Concluída |
| O diagnóstico de integridade foi aplicado em cinco órgãos/entidades. Adicionalmente |
||
| 2) Aplicar Diagnóstico de Integridade nos órgãos/entidades; | 18 Diagnósticos aplicados | foi realizada a 49ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno, com o tema “Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual”, que contou com a participação de 12 órgãos estaduais que aderiram ao Programa de Integridade. |
| 3) Realizar Monitoramento dos Planos de Integridade dos órgãos/entidades; |
18 Monitoramentos realizados | Concluída |
| 4) Elaborar Manual do Programa de Integridade; | 01 Manual elaborado | Concluída |
| 5) Realizar capacitação sobre o Programa de Integridade do Poder Executivo; |
04 Turmas capacitadas | Foram realizadas 3 turmas até 22/11/2022, com 77 pessoas. Adicionalmente, foram realizados treinamentos para a orientação dos servidores e colaboradores nos órgãos, totalizando 164 pessoas. |
| 6) Atender demandas dos órgãos/entidades relativas ao Avia e ao Programa de Integridade; |
90% da Demanda atendida | Concluída |
| Foram elaboradas 06 orientaões técnicas normativas (OT 01 - IPECE OT 02 - SPS OT | ||
| 7) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas; | 10 Orientações elaboradas | ç , , 03 - SEDUC, OT 04 - SEPLAG, OT 05 - PGE, OT 06 - ISSEC). 04 Despachos elaborados ( DESP 01 - FUNSAÚDE, DESP 02 - ISSEC, DESP 03 - ASSEEC, DESP 04 - SEPLAG). Além disso foram elaborados 4 despachos em resposta a processos de consulta. |
| 8) Realizar Fórum sobre Análise de Dados Aplicável ao Sistema do Controle Interno do Poder Executivo; |
01 Fórum realizado | Concluída |
| 9) Revisar e atualizar a cartilha com |
01 Cartilha revisada | Concluída |
| vedações do período eleitoral; | ||
| 10) Realizar uma capacitação em gestão de riscos para os Ascou; | 01 Capacitação realizada | Concluída |
| 11) Definir a regra de negócio a ser implementada nos sistemas corporativos no tocante à nova lei de licitações; |
Termo de alteração do sistema definido |
Concluída |
| Foram realizadas 09 capacitações: 1) Convênios e Congêneres para os municípios (18 participantes); 2) Controle da adm. pública para os municípios (18 participantes); 3) Curso Completo e-PARCERIAS SDA: 1º turma (13 participantes); 4) Curso Completo e-PARCERIAS SDA: 2º |
||
| 12) Efetuar capacitações acerca dos sistemas corporativos | turma (8 participantes); 5) Convênios e Congêneres para os municípios - turma 2 (14 participantes); | |
| , legislação correlata à contratos e parcerias, conselheiro fiscal, nova lei de licitações, controle na administração pública e gestão de contratos e convênios; |
10 Capacitações realizadas | 6) Controle na adm.pública para os municípios - turma 2 (16 participantes); 7) Curso Completo e-Parcerias SEAS (34); 8) Oficina do e-Parcerias para a Secretraria das Cidades e os SAAE’s (convenentes) e 9) Controle na adm.pública para os municípios - turma 3 (43 participantes). Adicionalmente, foram realizadas as seguintes atividades: 1) Elaboração do termo de alteração para a criação dos módulos de monitoramento e prestação de contas para pessoas físicas no Sistema e-Parcerias. 2) Validação de 10.736 (dez mil, setecentos e trinta e seis) cadastros de parceiros. |
| 13) Definir a regra de negócio para integração ao Portal Nacional de Compras Públicas; |
Termo de alteração do sistema definido |
Concluída |
| 14) Definir a regra de negócio para ajuste do SACC para o período eleitoral; |
Termo de alteração do sistema definido |
Concluída |
| 15) Elaborar Minuta de Decreto com as regras do período eleitoral; |
01 Minuta elaborada | Concluída |
16) Atualizar Cartilha do Conselheiro Fiscal de OS; |
01 Cartilha atualizada | Concluída |
| 17) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal; |
03 Relatórios elaborados | Concluída |
| 18) Coordenar as atividades dos membros executivos |
||
| da Comissão Intersetorial de monitoramento das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo; |
01 Relatório elaborado | Concluída |
| 19) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/Cogerf; |
95% dos Processos analisados | Concluída |
| 20) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; |
03 Relatórios elaborados | Concluída |
| 21) Realizar o monitoramento da execução física e financeira em 10 (dez) Órgãos; |
10 Relatórios Elaborados | Concluída |
22) Realizar ajustes na geração do RCI - Gestão; |
01 Ajuste implementado | Concluída |
| 23) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI – Gestão; |
96 Relatórios, pareceres e certificados elaborados |
Concluída |
| 24) Elaborar relatórios de monitoramento do Cauc; | 262 Relatórios elaborados | Concluída |
| 25) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública – ODP Ceará; |
01 Estudo realizado | Concluída |
| 26) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreasprogramáticas da CGE. |
3 Trilhas desenvolvidas | Concluída |
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
META PRODUTO AVALIAÇÃO FINAL DA META 1) Expandir a implantação do sistema SUITE no âmbito da CGE; 2 Processos virtuais implantados Concluída 2) Aderir ao sistema de patrimônio (SIGA/SGBM V2); Controle Patrimonial sistematizado Concluída 3) Aderir ao sistema SIAFE em substituição ao S2GPR; 1 Sistema utilizado Concluída 4) Coordenar processo de ascensão funcional; 2 Processos coordenados Concluída 5) Mapear processos; 2 Processos mapeados Concluída