DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pastas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9082023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230031 IG Nº1265844000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230031 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventivas e corretiva das catracas eletrônicas , para o controle de acesso de usuários, com cessão e gerenciamento de equipamentos para leitura reconhecimento facial dos servidores, colaboradores e visitantes do Edifício Seplag, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9572023, até o dia 14/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230400

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230400, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4002023, até o dia 14/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230706

IG Nº1195802000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230706, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 01 (um) equipamento duplicador digital, com 01 (um) operador, com franquia de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) páginas mensais , para atender no Serviço de Reprografia (Gráfica) desta Unidade Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7062023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230785**

IG Nº1210943000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230785, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidrossanitário por um período de 12 (doze) meses , para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7852023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230928**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230928 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9282023, até o dia 14/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220004 AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E AVALIAÇÃO FINAL -**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços e Avaliação Final, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas de preços, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) , com o Valor Global de R$25.596.723,87, Nota de Preços 92,77 e Nota Final 93,33 – Classificado como VENCEDOR ; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com o Valor Global de R$23.777.966,04, Nota de Preços 99,87 e Nota Final 87,71 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$23.746.670,85, Nota de Preços 100 e Nota Final 82,96 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$28.000.347,05, Nota de Preços 84,81 e Nota Final 81,68 – Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com o Valor Global de R$27.356.756,03, Nota de Preços 86,80 e Nota Final 78,85 – Classificado em 5° LUGAR. Foram excluídos da presente licitação, por não terem prorrogado e revalidado as garantias, com fundamento no subitem 3.12.3 do Edital, o CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA) e a empresa HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas de Preços emitido pela Coordenadoria da UGP-CAF/SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

VICE PRESIDENTE DA CCC

Maria Betânia Saboia Costa