DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Coomerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR-222 (UMIRIM) - PENTECOSTE, COM EXTENSÃO DE 17,70KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES PENTECOSTE (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARN CONSTRUÇÕES LTDA) , com o Valor Global de R$18.239.543,45 – Classificado como VENCEDOR ; CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, com o Valor Global de R$18.655.763,98 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$19.439.009,92 – Classificada em 3° LUGAR. O CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES PENTECOSTE (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARN CONSTRUÇÕES LTDA) apresentou o menor preço global, sendo considerado o licitante vencedor com a proposta comercial no valor global de R$18.239.543,45 (Dezoito milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), após diligência realizada pela Superintendência de Obras Pùblicas-SOP, sobre divergências nas composições dos insumos e coeficientes de produtividades das composições relacionadas aos transportes, os quais foram devidamente corrigidos sem alterar o valor da proposta do referido Consórcio. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www. pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Maria Betânia Saboia Costa

VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO PARA O CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UECE – CAMPUS ITAPERI, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI , com o Valor Global de R$7.204.352,17 – Classificada como VENCEDORA ; CONSÓRCIO FEITOSA CORREIA LIMA (CONSTRUTORA FEITOSA LITDA e CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA), com o Valor Global de R$7.663.049,03 – Classificado em 2° LUGAR; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.749.039,38 – Classificada em 3° LUGAR; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.773.302,16 – Classificada em 4° LUGAR; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$8.110.671,92 – Classificada em 5° LUGAR; CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de R$8.250.446,87 – Classificada em 6° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$8.393.176,23 – Classificada em 7° LUGAR; DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$8.440.379,66 – Classificada em 8° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$8.484.365,28 – Classificada em 9° LUGAR; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$8.706.664,61 – Classificada em 10° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$9.123.450,21 – Classificada em 11° LUGAR. A empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI foi declarada vencedora da presente licitação por ter ofertado o menor preço, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, atendendo a todas as exigências editalícias. Em razão de divergências encontradas nos valores estabelecidos na Carta da Proposta Comercial no montante de R$7.663.149,03 (Sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e três centavos) com o disposto na Planilha Orçamentária de R$7.663.049,03 (Sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quarenta e nove reais e três centavos) ofertados pelo CONSÓRCIO FEITOSA CORREIA LIMA (CONSTRUTORA FEITOSA LTDA e CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA), prevaleceu o valor da Planilha Orçamentária. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www. pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Maria Betânia Saboia Costa

VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1481

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1481 2022 Comprasnet, referente aos itens 6, 8 e 12, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221768

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17682022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0474 2023 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é Serviço de administração e gerenciamento de manutenção corretiva com fornecimento de peças, acessórios, materiais e serviços dos bens permanentes, para atender sob demanda, através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar dos materiais e serviços que serão realizados nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7012023 - Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é Aquisição de cromatógrafo para análise de componentes químicos com presença de enxofre em gás natural e analisador de umidade a serem instalados em Estação de Transferência de Custódia (ETC) da CEGÁS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO