DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA Nº351/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº01947267/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº293/2019, datada de 23/05/19, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 27/05/19, da servidora TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA , Secretário, matrícula nº100539-1-9, lotada no Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº352/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº02120285/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº399/2022, datada de 29/11/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/12/22, da servidora MARIA TERESA PINHEIRO DA FROTA , Técnico da Representação Judicial, matrícula nº096605-1-8, lotada na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº365/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº30001.000425/2023-74 - NUP , e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da Portaria nº080/2021, datada de 16/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17/02/2021, da servidora pública LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA , Professor, matrícula nº160989-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária da Educação na Prefeitura de Crateús, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº366/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº NUP 43012.000014/2023-00, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº469/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/07/19, do empregado público LUIZ CARLOS ANDRADE DE MORAIS , Médico, matrícula nº2154-7, lotado na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Presidência, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº372/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº30001.000415/2023-39 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da Portaria nº146/2021, datada de 26/03/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 06/04/2021, do servidor público MARCIUS WENDEL DE ARAÚJO CARVALHO , Professor, matrícula nº1595781-6, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Camocim, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº373/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46001.000467/2023-45 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da portaria 98/2019, datada de 18/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/03/2019, do empregado público JOSÉ ARTUR VASCONCELOS LIMA** , matrícula 000342-1-5, Administrador, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº377/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº30001.000419/2023-17 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da Portaria nº058/2021, datada de 08/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/02/2021, do servidor público MARIA SALETE LIMA SAMPAIO DE ARAÚJO** , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº036564-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Camocim, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº378/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08012.001353/2023-02 - SUITE, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , dos EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRANCE, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378/2023 DATADA DE 28 DE JUNHO DE 2023