DOE 30/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA Nº380/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº24001.001155/2023-16 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da portaria 367/2019, datada de 25/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/07/2019, da empregada pública VIVIANE MARIA FAHD CARLOS , Fitotecário, matrícula nº322-1-2, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº384/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46072.000182/2023-71 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da Portaria nº129/2020, datada de 03/06/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/06/2020, da servidora pública MARIA CLEIDE DE ARAÚJO , Agente de Administração, matrícula nº0106441-X, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuar prestando serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº389/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº27001.000257/2023-11 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da portaria 641/2019, datada de 23/09/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/09/2019, do empregado público CARLOS REINALDO CASTRO LIMA , Técnico em Processamento, matrícula nº000132-1-8, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços, na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº391/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46001.000576/2023-62 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão , formalizada através da portaria 395/2019, datada de 27/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 03/07/2019, do servidor RICARDO PEREIRA SALES , Agente de Administração, matrícula nº0014751-6, lotado na Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para continuar cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo Administrativo NUP 46001.001717/2023-64; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção do item 5.1 da Cláusula Quinta – Do Valor e Do Reajustamento do Contrato nº17/2023 , passando seu valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais), conforme Ordem de Compra/Serviço nº36438/2023; VALOR GLOBALR$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: Permanece inalterada; RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado; DATA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Gisnaldo Cavalcante Prado - Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/04557/SEPLAG

NUP Nº: 46001.001756/2023-61 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04557/SEPLAG , relativo ao item 21 – carro estrutura metálica, com o preço de R$ 561,58 para R$ 871,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0046/SEPLAG, Decreto Estadual Nº32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data da solicitação- 27/04/2023. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital; Jordan Guilherme Felipe Lacerda - Representante Legal da Empresa ECOMEIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 26 de junho de 2023. Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220032 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº07331622/2022, NUP nº46001.001462/2022-59; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº20220032 e as informações nas fls. 446, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Pneus de Pequeno Porte, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20220032 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20220032 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº No Diário Oficial nº075, SÉRIE 3, ANO XV, de 20/04/23, que publicou a Portaria nº137/2023, datada de 13/04/23, que cessou os efeitos da cessão do servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Universidade do Parlamento Cearense. Onde se lê : matrícula nº478399-1-2 Leia-se : matrícula nº160349-1-6. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO